1. Compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
A Esportes Gaming Brasil Ltda. atua como controladora de dados pessoais dos usuários cadastrados na Ona Bet, aplicando medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados de acessos não autorizados, extravios ou comunicações ilícitas.
2. Coleta de Dados e Finalidade Específica
Finalidades do Tratamento de Informações
- Cumprimento Regulatório: Verificação de CPF e idade legal perante as autoridades fazendárias.
- Prevenção a Fraudes: Checagem de integridade bancária para liquidação segura de transferências via Pix.
- Comunicação de Segurança: Envio de códigos de autenticação e alertas de login em novos dispositivos.
A plataforma não comercializa nem compartilha dados cadastrais de usuários com empresas de publicidade terceiras.